Ativistas do clima pedem investigação do presidente Bolsonaro por ‘crimes contra a humanidade’

O grupo AllRise entrou com um dossiê no tribunal global alegando que a administração de Jair Bolsonaro é responsável por um ataque generalizado à Amazônia, seus dependentes e defensores que afeta a população global.

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro encorajou o desenvolvimento na Amazônia e rejeitou as reclamações globais sobre sua destruição como um complô para conter o agronegócio brasileiro. (AP)

Um grupo de advogados do clima convocou na terça-feira o Tribunal Criminal Internacional para iniciar uma investigação sobre o presidente do Brasil por possíveis crimes contra a humanidade nas políticas de seu governo para a Amazônia.

O grupo AllRise entrou com um dossiê no tribunal global alegando que a administração de Jair Bolsonaro é responsável por um ataque generalizado à Amazônia, seus dependentes e defensores que afeta a população global.

A chamada ocorre menos de três semanas antes da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática das Nações Unidas, conhecida como COP26, que começa em 31 de outubro em Glasgow.

A cúpula de 12 dias visa garantir compromissos mais ambiciosos para limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2 graus Celsius, com o objetivo de mantê-lo em 1,5 graus Celsius em comparação com os níveis pré-industriais. O evento também está focado na mobilização de financiamento para combater as mudanças climáticas e proteger comunidades vulneráveis ​​e habitats naturais.

Esta foto de arquivo de 18 de agosto de 2020 mostra uma área consumida por fogo e desmatada perto de Novo Progresso, no estado do Pará, Brasil. (AP)

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro encorajou o desenvolvimento na Amazônia e rejeitou as reclamações globais sobre sua destruição como um complô para conter o agronegócio brasileiro. Seu governo também enfraqueceu as autoridades ambientais e apoiou medidas legislativas para afrouxar a proteção da terra, encorajando os grileiros.

Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos bem abertos e com pleno conhecimento das consequências, disse o fundador da AllRise, Johannes Wesemann. O TPI tem o dever claro de investigar crimes ambientais de tal gravidade global.

Não é a primeira vez que opositores do líder brasileiro de direita pedem a intervenção do TPI.

Há dois anos, um grupo de advogados e ex-ministros brasileiros solicitou que o tribunal investigasse Bolsonaro por supostamente incitar o genocídio de povos indígenas e não proteger as florestas e terras protegidas em que vivem.

A promotoria do tribunal recebe centenas desses processos a cada ano, detalhando supostos crimes em todo o mundo. É obrigado a estudá-los todos e avaliar se o pedido se enquadra na jurisdição do tribunal e, em caso afirmativo, se merece uma investigação mais aprofundada ou inclusão em uma das investigações em andamento do Ministério Público.

Os ativistas estão cada vez mais pressionando para que a acusação de crimes contra o meio ambiente se torne parte da missão central do TPI. Em junho, um painel de advogados e especialistas internacionais publicou uma proposta de definição legal do crime de ecocídio, dizendo que é hora de estender o tratado fundador do tribunal para incluir proteções para danos ambientais graves, já reconhecidos como uma questão de preocupação internacional.

Antes de Bolsonaro assumir o cargo em 2019, a Amazônia brasileira não registrava um ano com mais de 10.000 quilômetros quadrados de desmatamento em mais de uma década. Entre 2009 e 2018, a média por ano foi de 6.500 quilômetros quadrados em comparação com a média de 10.500 quilômetros quadrados durante o mandato de Bolsonaro.

Mas números preliminares divulgados no mês passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil mostraram que o desmatamento na Amazônia brasileira caiu pelo segundo mês consecutivo em agosto em comparação com o mesmo período de 2020.

Wesemann, no entanto, insiste que Bolsonaro precisa ser responsabilizado pelas comunidades amazônicas e pelo mundo.

Nossa iniciativa tem forte apoio brasileiro, mas não buscamos falar em nome de nenhuma comunidade brasileira, nem reivindicar representá-la, disse ele. Nosso caso visa adicionar uma dimensão internacional importante à sua luta. A Amazônia é deles, mas é necessária para todos nós.